- 20 de June de 2024
- Postado por: Lucas
- Categoria: Artigos
A Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), especialmente por meio do Programa Bolsa Permanência (PBP), foi recentemente aprovada pelo Senado Federal.
E, PBP visa apoiar financeiramente estudantes de baixa renda, oferecendo R$ 700 mensais para universitários e R$ 300 para estudantes do ensino médio técnico. Para indígenas e quilombolas, o valor é dobrado.
Essa iniciativa, que aguarda agora aprovação presidencial, estabelece critérios como renda familiar inferior a um salário mínimo, matrícula em cursos presenciais com carga horária mínima e um limite de até dois semestres além do período normal do curso.
Além do PBP, o projeto propõe a inclusão do Pnaes como política estadual.
A proposta da senadora professora Dorinha Seabra também visa garantir que estudantes de baixa renda permaneçam em instituições federais até a conclusão de seus cursos.
Por outro lado, benefícios como moradia, alimentação adequada, transporte, suporte à saúde mental, acessibilidade para deficientes físicos e programas de apoio para pais estudantes são aspectos destacados.
Também o projeto permite estabelecer convênios para apoiar estudantes de mestrado, doutorado e de instituições públicas estaduais e municipais.
Dito tudo isso, o propósito principal dessa iniciativa é ampliar o acesso e a permanência de estudantes desfavorecidos no sistema educacional, proporcionando uma formação acadêmica, cultural e profissional digna.
Fonte: SBT News
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